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500 mil caminhoneiros precisam se recadastrar no RNTRC.

 Os caminhoneiros que não se recadastrarem e continuarem fazendo fretes ficam sujeitos a multa. Certificados que tinham validade até 2020 precisam ser renovados até 31 de maio deste ano.

Segundo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), cerca de 500 mil caminhoneiros precisam fazer o recadastramento no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) até o dia 31 de maio deste ano. Mesmo que o certificado atual do transportador ainda esteja válido, quem não realizar o procedimento estará sujeito a multa.

A antecipação do recadastramento é necessária por causa da Resolução nº 4.799, publicada pela ANTT em 2015. A norma atualizou os procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas. Por isso, os registros que venceriam entre 2017 e 2020 precisam ser renovados ainda neste semestre.

Para tal, a Agência Nacional de Transportes Terrestres estabeleceu um calendário, que deve ser seguido de acordo com o dígito final da placa do caminhão (veja o cronograma no final do texto).

“O transportador deve acessar o site 
rntrc.antt.gov.br e verificar a data limite para se recadastrar. Se não o fizer, fica inabilitado para fazer o transporte com cobrança de frete. E caso se mantenha na atividade, estará sujeito a penalidades previstas na Resolução”, explica o gerente substituto da SUROC (Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas), Erick Correa de Almeida.

Segundo a ANTT, dos transportadores que deveriam ter realizado o recadastramento até 31 de janeiro (placas com final 1 e 2), somente 20% realizaram o procedimento. Quem perdeu o prazo não será penalizado se realizar o recadastramento depois. Porém, se for flagrado em uma fiscalização, será multado por estar em situação irregular.

Novas exigências

Para os transportadores autônomos de cargas, uma das novas exigências da ANTT para realizar o cadastro no RNTRC é a comprovação de pelo menos três anos de experiência na atividade ou ter sido aprovado em curso específico.

No caso empresas e cooperativas de transporte rodoviário de cargas, estas devem ter um responsável técnico que também comprove três anos de experiência ou aprovação em curso específico.

Veja o calendário de recadastramento, conforme o dígito final da placa do veículo:

Vencimento do RNTRC após 31/12/2016 e até 2020:

1 e 2: 01/01/2017 a 31/01/2017

3 e 4: 01/02/2017 a 28/02/2017

5 e 6: 01/03/2017 a 31/03/2017

7 e 8: 01/04/2017 a 30/04/2017

9 e 001/05/2017 a 31/05/2017


TAGS:

RNTRC    ANTT   TRANSPORTADORAS

Fonte:

http://www.cnt.org.br/Imprensa/cnt-noticias

 

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